Áreas de Atuação

Direito Administrativo

Estamos estruturados para dar assistência a empresas nacionais e estrangeiras em suas relações jurídicas com órgãos da administração pública, nas esferas Federais, Estaduais e municipais. A atuação abrange tanto a forma consultiva em licitações e conformidades regulatórias quanto em contencioso administrativo e judicial.

Direito Civil

CONTRATOS

Possuímos ampla experiência em negociação e elaboração de contratos de natureza civil, notadamente contratos de fornecimento de bens e serviços, assim como na mediação de conflitos e no contencioso judicial decorrentes dessas relações jurídicas.

EMPRESARIAL

Estruturamos e constituímos empresas individuais e coletivas, além de atuarmos em mediação de conflitos e no contencioso judicial decorrentes das relações societárias.

SUCESSÃO

Elaboramos planejamentos sucessórios relacionados com patrimônios de pessoas físicas e de empresas familiares, observados aspectos de direito tributário, de família e imobiliário.

RESPONSABILIDADE CIVIL

Atuamos na defesa de ações reparatórias por danos materiais e/ou morais decorrentes de relações jurídicas contratuais e extracontratuais, inclusive relacionadas com direito do consumidor.

Contencioso Estratégico

Atuamos em litígios estratégicos e sensíveis para empresas e pessoas físicas, com equipes de advogados e técnicos multidisciplinares, relacionadas com questões envolvendo direito administrativo, civil, consumidor, empresarial, imobiliário e trabalhista.


Nosso trabalho compreende ampla análise doutrinária e jurisprudencial, considerando suas evoluções e tendências futuras, inclusive em direito comparado, acompanhamento legislativo, assim como a verificação individual de posicionamentos e entendimentos dos magistrados em relação aos temas objeto da defesa e a intensa interlocução dos nossos advogados com os tribunais.

Direito Digital

Estamos preparados para assistir empresas que atuam no universo do ambiente digital, considerando a permeabilidade das normas de direito constitucional, civil contratual, de responsabilidade civil, de autores, de consumidores, nessa espécie de atividade econômica que cada vez mais demanda atenção diante do exponencial avanço das tecnologias.

Direito Imobiliário

Nossos advogados estão habilitados para assessorar clientes na tomada de decisão de investimento em ativos imobiliários ou no financiamento de empreendimentos imobiliários, tendo em vista as melhores ofertas e oportunidades disponíveis no mercado.

Assessoramos nossos clientes na aquisição e desmobilização de ativos imobiliários, incluídos a elaboração de contratos de compra e venda, regularização junto aos órgãos públicos responsáveis e acompanhamento em cartórios.

Direito do Trabalho

CONSULTIVO

Atuamos de forma consultiva e preventiva para indicar a conformidade de politicas e procedimentos à legislação trabalhista, com o objetivo de eliminar ou reduzir potenciais riscos de constituição de passivos trabalhistas e previdenciários;

AUDITORIA

Realizamos auditorias trabalhistas para apoio em operações societárias (M&A), de forma a definir passivos e contingências trabalhistas, e com o objetivo de reestruturar práticas empresariais objetivando a eliminação ou redução de eventuais contingências;

RELACIONAMENTO SINDICAL

Atuamos como interlocutores das empresas juntos às entidades sindicais de empregados, assim como elaboramos estratégias e participamos de negociações coletivas de trabalho, e para a elaboração ou revisão de acordos coletivos de trabalho;

CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO

Atuamos em todos os tribunais regionais do trabalho do Brasil e no Tribunal Superior do Trabalho, na defesa de reclamações trabalhistas individuais, ações coletivas e ações civis públicas; além do contencioso administrativo na defesa de autos de infração e acompanhamento de inquéritos civis públicos no âmbito do Ministério Público do Trabalho.

Lei Geral de Proteção de Dados

Estruturamos nosso departamento objetivando assessorar empresas de grande, médio e pequeno porte na implementação de protocolos de conformidade às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) que entrará em vigência no Brasil em janeiro de 2021, com regras para a coleta, uso, tratamento e armazenamento de dados de pessoas físicas, tanto no ambiente digital quanto fora dele.

Nossa atuação inclui assessoria jurídica e consultoria para a realização dos seguintes serviços:

AVALIAÇÃO DE IMPACTO

Assessoria jurídica na elaboração de relatório de impacto para proteção de dados pessoais;

PROCEDIMENTOS INTERNOS

Revisão de procedimentos, políticas, contratos com fornecedores e fluxos de tratamento de dados pessoais, criando modelos em conformidade com a LGPD;

ADEQUAÇÃO DA CULTURA ORGANIZACIONAL

Assessoria na elaboração de materiais educativos e treinamentos para funcionários, prestadores de serviço e demais colaboradores, com foco em assuntos de privacidade, proteção de dados e segurança da informação;

AUTORIDADES REGULADORAS

Assessoria jurídica na defesa de interesses da empresa junto à autoridade responsáveis pela fiscalização e imposição de sanções por descumprimento da LGPD.

Compliance

Realizamos a conformidade das atividades de práticas dos nossos clientes às exigências legais de integridade, prevenindo riscos de constituições de passivos administrativos e judiciários.

 

O trabalho contempla a análise completa das operações das empresas, com a consequente elaboração de relatórios de gestão de risco, protocolos de controles internos e políticas empresariais personalizadas para a satisfação, com excelência, dos padrões de conformidade exigidos pelos mercados cada vez mais competitivos.

Reestruturação de Empresas e Recuperação Judicial

Possuímos equipe multidisciplinar para a assistência estratégica a empresas em dificuldades financeiras, incluindo a análise contábil financeira, reestruturação de dívidas, alienação de ativos, obtenção de créditos e financiamentos, análises de risco, negociação de contratos e desenvolvemos planos de recuperação judicial.