Áreas de Atuação

Direito Administrativo

Estamos estruturados para dar assistência a empresas nacionais e estrangeiras em suas relações jurídicas com órgãos da administração pública, nas esferas Federais, Estaduais e municipais. A atuação abrange tanto a forma consultiva em licitações e conformidades regulatórias quanto em contencioso administrativo e judicial.

Direito Civil

CONTRATOS

Possuímos ampla experiência em negociação e elaboração de contratos de natureza civil, notadamente contratos de fornecimento de bens e serviços, assim como na mediação de conflitos e no contencioso judicial decorrentes dessas relações jurídicas.

SUCESSÃO

Elaboramos planejamentos sucessórios relacionados com patrimônios de pessoas físicas e de empresas familiares, observados aspectos de direito tributário, de família e imobiliário.

RESPONSABILIDADE CIVIL

Atuamos na defesa de ações reparatórias por danos materiais e/ou morais decorrentes de relações jurídicas contratuais e extracontratuais, inclusive relacionadas com direito do consumidor.

Contencioso Estratégico

Atuamos em litígios estratégicos e sensíveis para empresas e pessoas físicas, com equipes de advogados e técnicos multidisciplinares, relacionadas com questões envolvendo direito administrativo, civil, consumidor, empresarial, imobiliário e trabalhista.


Nosso trabalho compreende ampla análise doutrinária e jurisprudencial, considerando suas evoluções e tendências futuras, inclusive em direito comparado, acompanhamento legislativo, assim como a verificação individual de posicionamentos e entendimentos dos magistrados em relação aos temas objeto da defesa e a intensa interlocução dos nossos advogados com os tribunais.

Direito Digital

Estamos preparados para assistir empresas que atuam no universo do ambiente digital, considerando a permeabilidade das normas de direito constitucional, civil contratual, de responsabilidade civil, de autores, de consumidores, nessa espécie de atividade econômica que cada vez mais demanda atenção diante do exponencial avanço das tecnologias.

Direito Imobiliário

Nossos advogados estão habilitados para assessorar clientes na tomada de decisão de investimento em ativos imobiliários ou no financiamento de empreendimentos imobiliários, tendo em vista as melhores ofertas e oportunidades disponíveis no mercado.

Assessoramos nossos clientes na aquisição e desmobilização de ativos imobiliários, incluídos a elaboração de contratos de compra e venda, regularização junto aos órgãos públicos responsáveis e acompanhamento em cartórios.

Direito do Trabalho

CONSULTIVO

Atuamos de forma consultiva e preventiva para indicar a conformidade de politicas e procedimentos à legislação trabalhista, com o objetivo de eliminar ou reduzir potenciais riscos de constituição de passivos trabalhistas e previdenciários;

AUDITORIA

Realizamos auditorias trabalhistas para apoio em operações societárias (M&A), de forma a definir passivos e contingências trabalhistas, e com o objetivo de reestruturar práticas empresariais objetivando a eliminação ou redução de eventuais contingências;

RELACIONAMENTO SINDICAL

Atuamos como interlocutores das empresas juntos às entidades sindicais de empregados, assim como elaboramos estratégias e participamos de negociações coletivas de trabalho, e para a elaboração ou revisão de acordos coletivos de trabalho;

CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO

Atuamos em todos os tribunais regionais do trabalho do Brasil e no Tribunal Superior do Trabalho, na defesa de reclamações trabalhistas individuais, ações coletivas e ações civis públicas; além do contencioso administrativo na defesa de autos de infração e acompanhamento de inquéritos civis públicos no âmbito do Ministério Público do Trabalho.

Direito Empresarial

Nossa equipe está preparada para atuar ao lado do cliente na busca de soluções para os diversos desafios que o mudo corporativo apresenta.

Temos ampla experiência no desenvolvimento de projetos, negociação de contratos e resolução de conflitos.

Nosso objetivo é disponibilizar todas as ferramentas jurídicas para o desenvolvimento dos negócios de nossos clientes.

Societário e Fusões e Aquisições

Nosso escritório tem ampla experiência na atuação em todas as áreas do Direito Societário, desde a constituição de empresas, passando pela rotina dos assuntos legais e administrativos inerentes às estruturas sociais, bem como no mercado de capitais visando à conformidade dos diversos agentes.

Estamos preparados para assessorar as sociedades, companhias, seus sócios e acionistas, bem como potenciais investidores, em operações complexas e sofisticadas que demandam soluções para os diversos cenários corporativos.

Direito Penal Empresarial

Contamos com uma equipe experiente e qualificada para a assistência jurídica em direito penal empresarial, com ênfase na estruturação de sistemas de compliance criminal, controles internos, accountability, programas de integridade, auditorias e investigações, assim como em questões que envolvam procedimentos no Ministério Público, investigações policiais, ações penais, acordos de colaboração premiada e de não persecução penal, além de cooperações transnacionais.

 

Nossa atuação se dá em temas relacionados a:

 

  • Fraudes corporativas,

  • Crimes contra a administração pública - corrupção e fraudes a licitações;

  • Crimes ambientais

  • Crimes financeiros contra o sistema financeiro;

  • Crimes contra a ordem tributária e previdenciária,

  • Crimes contra a organização de trabalho,

  • Crimes contra a saúde pública,

Direito Tributário

Atuamos na área do Direito Tributário contencioso, destacando-se a recuperação de créditos tributários e a defesa em execuções fiscais, no âmbito Municipal, Estadual e Federal,  tanto na defesa administrativa perante às Secretarias de Fazenda, Conselhos de Contribuintes, Tribunal de Impostos e Taxas (TIT/SP) e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), quanto em ações judiciais com trâmite perante os tribunais de justiça, tribunais regionais federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

 

Nosso departamento tributário também está estruturado para os trabalhos de planejamento fiscal, inclusive decorrentes de fusões e aquisições e reestruturações societárias.

Compliance

Realizamos com excelência a conformidade das atividades de práticas dos nossos clientes às exigências legais de integridade, prevenindo riscos de constituições de passivos administrativos e judiciários por meio da análise completa das operações das empresas mediante a elaboração de relatórios de gestão de risco, protocolos de controles internos e políticas empresariais personalizadas.

 
 
 
 
 
 
 
Reestruturação de Empresas 

Possuímos equipe multidisciplinar para a assistência estratégica a empresas em dificuldades financeiras, incluindo a análise contábil financeira, reestruturação de dívidas, alienação de ativos, obtenção de créditos e financiamentos, análises de risco, negociação de contratos.