Em reunião realizada no último dia 16 de agosto, o advogado Berith José Citro Lourenço Marques Santana foi empossado como membro do...

Embora não se possa dizer que o direito à intimidade, à privacidade e ao sigilo de dados e comunicações pessoais sejam temas novos no...

A pandemia causada pelo coronavírus acelerou uma verdadeira revolução paradigmática no modo de existir da humanidade. No Brasil, apesar...

No último dia 22 de junho, o Tribunal do Cade, por maioria, deu provimento ao Recurso Voluntário interposto pelo Terminal Alfandegado...

O instituto jurídico comumente conhecido como holding familiar possibilita o planejamento sucessório, podendo determinar previamente a...

O Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário tem responsabilidade, como empresa incorporadora dona da obra, pelas obrigações...

Se o prazo para pagamento de créditos trabalhistas ou decorrentes de acidente de trabalho deve ser determinado pelo plano de recuperação...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7387/10, que regulamenta os planos de opção de compra de ações de empresas por seus funcionários, os...

De acordo com algumas consultorias, a crise econômica gerada pela epidemia de Covid-19 pode levar a uma queda significativa do PIB...

A maioria dos ministros do STF acompanhou o voto do relator Gilmar Mendes e confirmou a constitucionalidade da Lei 13.429, de 2017, a...

REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS É SIMPLIFICADO As regras gerais do Registro Público de Empresas foram consolidadas em um só documento...

Roberto Carlos conseguiu na Justiça a rescisão de seus contratos de cessão de direitos autorais com a Universal Publishing e a Irmãos...

A Petrobras, está propondo a suspensão temporária de alguns contratos de afretamento de navios de apoio offshore, de acordo com...

Lord Keynes, acreditando que as reparações econômicas se mostrariam desastrosa pelas forças de mercado, desenvolveu uma teoria colocando...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional na cobrança da dívida ativa da União, em função dos...

Assim como deve ser dada à recuperanda a oportunidade de reconstruir o seu plano de recuperação, ao mesmo tempo, é imperativo que os...

O juiz Paulo Henrique Stahlberg Natal, da 2ª Vara Cível do Foro de Santa Bárbara D’Oeste, acatou o pedido da empresa Textil Canatiba e...

Por entender que o momento exige boa-fé das partes, a juíza Maria Heloisa Nogueira Ribeiro Machado Soares, da 3ª Vara Cível de Olímpia...

A adesão ao Programa de Dispensa Incentivada (PDI) não impede a manutenção do plano de saúde, desde que o empregado já tenha participado...

O mundo está vivendo momentos sem precedentes devido à pandemia da Covid-19. É evidente que as medidas necessárias para a contenção da...