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SARAIVA VAI DEVOLVER PARTE DE LIVROS EM ESTOQUE

Assim como deve ser dada à recuperanda a oportunidade de reconstruir o seu plano de recuperação, ao mesmo tempo, é imperativo que os credores também possam atenuar os efeitos da crise causada pela epidemia do novo coronavírus.

Com esse entendimento, o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, acolheu um pedido de editoras para que a livraria Saraiva, em recuperação judicial, devolva, até o dia 10 de maio, 50% de cada título de livro consignado e estocado em centros de distribuição e lojas físicas de São Paulo e Rio de Janeiro, sob pena de multa diária de R$ 500 por cada exemplar.

O pedido das editoras foi feito após a empresa admitir drástica redução das vendas em razão da crise e do fechamento das lojas físicas. Com a devolução, as editoras pretendem tentar vender os livros por outros canais. Inicialmente, o magistrado afastou a alegada incompetência do juízo da recuperação judicial para o exame do caso.

Segundo ele, o pedido está baseado nos efeitos econômicos adversos decorrentes das medidas de isolamento para combate à pandemia da Covid-19, de modo que cabe a um único juízo examiná-los, sob pena do Poder Judiciário, ao contrário de solucionar conflitos, como determina a Constituição Federal, passar a multiplica-los.


Fonte: CONJUR - Consultor Jurídico



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